qual jogo que da dinheiro Bolsonaro terá privilégios de ex-chefe de Estado em eventual prisão no Exército

data de lançamento:2025-03-11 09:35    tempo visitado:137

Diante da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista de 2022qual jogo que da dinheiro, generais do Exército passaram a discutir a possibilidade de que o ex-presidente, eventualmente condenado, cumpra prisão em uma unidade militar.

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Bolsonaro teria direito de ficar preso em uma prisão do Exército por ser capitão reformado. A avaliação de interlocutores do comandante da Força, general Tomás Paiva, é que, nesse cenário, o ex-presidente deve ficar detido em condições menos desfavoráveis, considerando as prerrogativas de ex-chefe de Estado.

Um homem com cabelo castanho claro e liso, vestindo uma camisa preta e um casaco escuro, está em um ambiente que parece ser uma delegacia de polícia. Ao fundo, é possível ver um emblema da polícia e algumas pessoas indistintas. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode cumprir pena em unidade militar caso seja condenado a prisão - Gabriela Biló - 18.fev.25/Folhapress

Uma das possibilidades é improvisar um espaço para prisão especial no Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília. Generais, contudo, ressaltam que as avaliações são conjecturas ainda distantes e que o assunto só entrará em pauta se Bolsonaro for condenado.

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Quatro generais ouvidos pela Folha avaliam que, em eventual condenação, o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria conceder a Bolsonaro uma prisão especial.

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Eles citam os casos do presidente Lula (PT) e do ex-presidente Michel Temer (MDB). O petista ficou 580 dias preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em um dormitório com cama, duas mesas, banheiro adaptado e televisão.

Já o emedebista ficou em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A sala foi improvisada para atender ao ex-presidente, com cama, banheiro e mesa.

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O espaço destinado a ex-presidentes presos é chamado de sala de Estado-Maior —em referência ao grupo de oficiais das Forças Armadas que assessoram o comandante militar. Deve ser, portanto, um ambiente na unidade militar compatível com o local em que são exercidas as funções do Estado-Maior.

O direito é previsto no Código Penal Militar para uma série de autoridades, como ministros de Estado, parlamentares e oficiais das Forças Armadas. A legislação, porém, prevê que a prisão especial será possível "antes de condenação irrecorrível".

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Por mais que a legislação não cite ex-presidentesqual jogo que da dinheiro, a regra geralmente é aplicada a eles por serem considerados comandantes-em-chefe das Forças Armadas durante seus mandatos. A expectativa na caserna é que o benefício da prisão especial também valha para eventuais condenações definitivas de Bolsonaro.



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